Termos de utilização

1. Aviso legal

Este site é propriedade exclusiva da GRACE LIFE, UNIPESSOAL, LDA, abreviadamente designada por GRACE LIFE, com sede na Avenida Rei Humberto II de Itália, nº 17, 4º D42 2750-642 Cascais, com o NIPC 516979566, com o capital social de 1.000,00€.

Os presentes termos e condições regem as condições de acesso e utilização do sítio GRACE LIFE acessível através do endereço www.grace.energy.

A utilização deste sítio Web atribui a todos aqueles que acedem ao estatuto de utilizador do sítio (“Utilizador”) e expressa a aceitação plena, integral e incondicional do presente Aviso Legal, na versão do mesmo em vigor em cada momento.

O acesso e a utilização deste sítio Web e dos serviços e informações fornecidos através do utilizador são geralmente gratuitos para os utilizadores e não requerem subscrição ou registo prévio.

A compra de produtos GRACE LIFE só pode ser efectuada mediante registo de utilizador e/ou pagamento dos produtos especificamente considerados.

Se não tiver idade legal para comprar ou consumir bebidas alcoólicas no País ou Território em que se encontra; se aí não for permitido o uso e/ou acesso a este website, e se não estiver de acordo com o conteúdo deste Aviso Legal, deve abster-se de comprar os produtos vendidos através do mesmo, não sendo a GRACE LIFE responsável por nenhum destes actos.

Como Utilizador, declara, sob a sua exclusiva responsabilidade, ter idade suficiente e/ou conhecimentos suficientes, de acordo com a legislação aplicável, para cumprir adequadamente as disposições do presente Aviso Legal.

As informações contidas neste sítio Web não são exaustivas em relação aos assuntos a que se referem e podem não estar correctas e/ou actualizadas em qualquer momento.

A GRACE LIFE, na máxima extensão permitida por lei, não assume qualquer responsabilidade por eventuais inexactidões ou omissões nas informações contidas neste site, nem por quaisquer decisões que sejam tomadas com base nessas informações pelos utilizadores, nem assume qualquer responsabilidade por quaisquer consequências directas, indirectas ou específicas ou por perdas ou danos decorrentes do acesso ou utilização do site, das informações nele contidas.

O GRACE LIFE pode utilizar links para melhorar a experiência de navegação, mas não se responsabiliza pelas políticas de privacidade e/ou segurança e pelo conteúdo dos sítios Web originais, pelo que é aconselhável que os consulte.

A GRACE LIFE não é responsável pelo conteúdo dos sites geridos por terceiros que tenham dado acesso ao seu site, ou que possam ser acedidos através do site GRACE LIFE.

Ao fornecer neste um link para um sítio web gerido por terceiros, o GRACE LIFE fá-lo de boa fé, considerando que esse sítio contém ou pode conter informações complementares pertinentes às apresentadas no seu sítio web.

A existência de tais ligações não implica, nem pressupõe, a revisão e aprovação do sítio gerido por terceiros pelo GRACE LIFE, que pode apresentar informações contraditórias com as apresentadas no nosso sítio.

Este sítio Web foi elaborado pelo GRACE LIFE e pode ser objeto de alterações a qualquer momento, nomeadamente para completar as informações nele disponíveis.

As questões que o Utilizador possa ter devem ser dirigidas para o seguinte endereço eletrónico: [email protected].

2. Utilização do sítio Web

O Utilizador compromete-se a utilizar este sítio Web, as informações ou os produtos fornecidos através do mesmo, em conformidade com a lei, bem como com a moral, os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

O Utilizador deverá abster-se e comprometer-se a não utilizar este website para fins ou efeitos ilícitos, contrários ao disposto no presente Aviso Legal, lesivos dos direitos e interesses da GRACE LIFE, de terceiros, ou que de qualquer forma possam causar danos, má utilização, sobrecarga ou deterioração do website ou impedir a normal utilização ou usufruto do mesmo pelos Utilizadores.

3. Registos de utilizadores e eventual atribuição de chaves de acesso

No registo do Utilizador, o Utilizador seleccionará, por sua própria escolha e com total liberdade, o seu nome de utilizador (“login”), de acordo com as instruções, e deverá escolher uma palavra-passe.

A palavra-passe pode ser modificada pelo Utilizador em qualquer momento, seguindo as instruções do próprio serviço.

O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização diligente das Chaves de Acesso (utilizador e palavra-passe), bem como a não disponibilizar a terceiros as suas Chaves de Acesso.

O GRACE LIFE não se responsabiliza pela utilização indevida das Chaves de Acesso, comprometendo-se o Utilizador a comunicar ao GRACE LIFE, logo que possível, a perda ou roubo das mesmas, bem como qualquer risco de acesso por terceiros através da sua utilização.

4. Direitos de propriedade intelectual e industrial do sítio Web

Os direitos de propriedade intelectual e industrial deste website e dos diferentes elementos nele contidos são propriedade do GRACE LIFE e estão protegidos pela lei portuguesa, ao abrigo do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislação aplicável, bem como por tratados internacionais, direitos de autor ou marcas registadas.

O GRACE LIFE não concede qualquer licença ou autorização de utilização de qualquer tipo de direitos de propriedade industrial e intelectual sobre qualquer propriedade ou conteúdo relacionado com este website, ou qualquer dos produtos fornecidos aos Utilizadores no mesmo.

A utilização ou exploração não autorizada ou em violação das disposições do presente Aviso Legal, dos conteúdos, serviços ou quaisquer outros direitos que provenham do Portal, dará lugar ao exercício das acções que GRACE LIFE considere oportunas em defesa dos seus interesses.

5. Legislação aplicável

O acesso e a utilização deste sítio Web são regidos pela lei portuguesa.

As condições de funcionamento e utilização deste site regem-se exclusivamente pelas leis de Portugal, sendo competente para dirimir quaisquer litígios o tribunal da sede da GRACE LIFE, com renúncia a qualquer outro.

No caso de alguma ou algumas das disposições das presentes condições gerais serem consideradas parcial ou totalmente inválidas, ilegais ou ineficazes por uma autoridade competente, as disposições referidas serão consideradas nulas e sem efeito, mantendo-se as disposições válidas e devendo ser cumpridas em conformidade com a lei.

Cascais, 9 de maio de 2022

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